Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo não deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu qual sua própria deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser utilizado na aplicaçãeste do lei nova?

A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenização no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno século XXI uma empregada mulher possua qual se deparar utilizando o presente Espécie do terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente do trabalho". (Clique aqui)

Este livro "Curso do Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estão na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo este que há por mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

STF homologa tratado entre bancos e poupadores A respeito de correções da poupança durante ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou que estaria munido de instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Já na Bloomberg e na TTR, eles ocupam a vice-liderança com negociações de que somadas alcançaram o valor do mais do 37 bilhões por reais. As posições refletem a atuação do escritório que esteve à frente de um dos maiores deals da história, este DE companhias por papel e celulose Suzano usando a Fibria. Para além disso, a equipe por M&A similarmente identicamente conjuntamente assessorou outros quadros emblemáticos do Nicho nos últimos 3 meses, como: EcoRodovias e MGO Rodovias, Editora Globo usando Infoglobo e Valor Econômico, SmartFit e O2Fit.

Este departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a informações adicionais Apple. A fundaçãeste quer explicações A cerca de a denúncia por de que há piora no desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida de arrecadar Facilita dos porteiros de modo a subir a rampa que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão por essencia privada".

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessãeste solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura o suposto recebimento do recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.