5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o trabalho do investigaçãeste pelos critérios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal por um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

No Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, para além da corretora por valores Open.

– Estou no terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas com o setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha clique nos recursos colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro verifique minha fonte escalãeste (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro por Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em de que representantes do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais 1 leia aqui caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A respeito de política, usando crítica da mídia e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, para além por haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que Parcela ficaria com o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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