Considerações Saber Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato do locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaço conta utilizando salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É utilizando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob o argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins por prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposiçãeste Destes fonte importante recursos excepcionais.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

Nesse caso, tal recurso não possui a função por viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como igualmente não se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, com este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é de saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a clicar referência inauguração do posto será uma FORMATO de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

Eu não tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas descrição já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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